0053990-15.2005.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 131.135,41

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/DF 840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sos Medico Empreendimentos Medicos De Emergencia S/c Ltda Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB:DF840-A) Advogado: Augusto Cesar Lourenco Brederodes (OAB:BA39709) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0053990-15.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

28/07/2020, 19:28

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Petição

11/09/2012, 00:00

Protocolo de Petição

19/10/2009, 17:56

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 00:51

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 06:55

Despacho

•19/01/2025, 23:12

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:28

Despacho

•02/08/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:23

Decisão

•28/07/2020, 19:28