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0078484-31.2011.8.05.0001
Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.986,41
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0013-82
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DE SALVADOR
SMED - MUNICIPIO SALVADOR
MUNICIPIO DO SALVADOR
Advogados / Representantes
ERASMO BATISTA SANTIAGO
OAB/BA 9461•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosana Alfano Santiago Anastacio Advogado: Erasmo Batista Santiago (OAB:BA9461) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0078484-31.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0078484-31.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
05/08/2024, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021, 11:53Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020, 13:04Devolvidos os autos
28/07/2020, 20:11Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
21/01/2020, 00:00Petição
22/11/2017, 00:00Recebimento
21/11/2017, 00:00Publicação
02/11/2017, 00:00Recebimento
30/10/2017, 00:00Mero expediente
26/10/2017, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
26/05/2017, 00:00Publicação
20/04/2017, 00:00Com efeito suspensivo
18/04/2017, 00:00Recebimento
18/04/2017, 00:00Petição
06/04/2017, 00:00Documentos
Decisão
•14/01/2025, 10:17
Decisão
•14/01/2025, 10:17
Decisão
•14/01/2025, 10:17
Despacho
•17/09/2024, 16:37
Despacho
•02/08/2024, 20:56
Decisão
•23/02/2024, 19:49
Decisão
•23/02/2024, 19:49
Decisão
•23/02/2024, 19:49
Decisão
•11/12/2023, 14:38
Decisão
•05/12/2023, 11:33
Decisão
•04/12/2023, 17:56
Decisão
•29/06/2023, 09:08
Decisão
•14/02/2023, 07:59
Decisão
•28/07/2020, 20:11
SENTENÇA
•28/07/2020, 20:11