0300103-66.2014.8.05.0150

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.113,25

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/08/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 19:28

Arquivado Provisoriamente

05/08/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Benatural Comercio E Distribuicao Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 03001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0300103-66.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/08/2024, 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 18:53

Conclusos para decisão

24/06/2023, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 04:55

Expedição de ato ordinatório.

08/12/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/06/2021, 06:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.

19/12/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2020, 08:26

Publicação

08/12/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 18:53

Decisão

•02/08/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 08:37

Acórdão

•05/07/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•13/12/2020, 08:26

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 08:20

Sentença

•09/10/2020, 16:28

Despacho

•11/08/2020, 09:52

Despacho

•01/07/2015, 08:09

Despacho

•28/08/2014, 10:52

Despacho

•05/02/2014, 10:07

Despacho

•09/01/2014, 14:51