0306551-95.2019.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO

OAB/BA 48677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALINE SILVA DA COSTA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:12

Publicado Decisão em 06/08/2024.

19/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de ALINE SILVA DA COSTA em 12/08/2024 23:59.

16/04/2026, 07:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

16/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de ALINE SILVA DA COSTA em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 08:03

Publicado Sentença em 13/03/2025.

25/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

25/02/2026, 02:24

Juntada de termo de remessa

15/12/2025, 17:34

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

05/09/2025, 11:52

Juntada de termo de remessa

04/09/2025, 17:45

Juntada de termo de remessa

04/09/2025, 17:44

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 17:40

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 17:39

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 08:13

Sentença

•10/03/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:34

Outros documentos

•02/08/2024, 17:51

Outros documentos

•02/08/2024, 17:49

TERMO DE REMESSA

•02/08/2024, 10:09

Decisão

•02/08/2024, 08:58

Decisão

•02/08/2024, 00:09

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 16:22