0304093-47.2015.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA

CNPJ 13.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

24/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:35

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:25

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

14/04/2026, 11:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/04/2026 09:50 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

14/04/2026, 11:13

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:01

Mandado devolvido Positivamente

26/03/2026, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2026, 01:06

Expedição de mandado.

10/02/2026, 14:31

Expedição de mandado.

10/02/2026, 14:30

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:30

Decisão

•01/08/2025, 09:50

Despacho

•09/07/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 18:42

Decisão

•16/01/2024, 13:03

Despacho

•26/09/2023, 16:46

Despacho

•26/09/2023, 15:15

Decisão

•25/04/2023, 16:28

Decisão

•19/04/2023, 16:24

Despacho

•11/10/2022, 16:03