0500031-54.2013.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

CPF 822.***.***-34

Autor

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: ATIVO

AGAMENON FELIX ELPIDIO

OAB/BA 58162•Representa: ATIVO

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

OAB/BA 56021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de mandado.

07/05/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:44

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:41

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 18/03/2025 23:59.

01/03/2026, 03:55

Publicado Intimação em 18/02/2025.

28/02/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

28/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:56

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/08/2025, 03:13

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:04

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:44

Despacho

•08/01/2026, 16:28

Despacho

•05/05/2025, 11:39

Decisão

•02/08/2024, 19:38

Decisão

•02/08/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 17:25

Despacho

•19/05/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 14:40

Decisão

•11/02/2019, 14:15

Decisão

•11/02/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 14:15

Acórdão

•11/02/2019, 14:15

Acórdão

•11/02/2019, 14:15

Acórdão

•11/02/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 14:15