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0334594-61.2014.8.05.0001
Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
ARLENE DE SANTANA BRANDAO
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
JOSE LAZARO MARQUES DA FONSECA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO JORGE RANGEL DE FREITAS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/02/2026
19/02/2026, 14:50Baixa Definitiva
19/02/2026, 14:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/02/2026, 14:50Transitado em Julgado em 19/02/2026
19/02/2026, 14:49Decorrido prazo de LEONIRA SANTANA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 14:01Publicado Ementa em 21/01/2026.
26/01/2026, 11:06Juntada de Petição de petição
23/12/2025, 20:14Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025
20/12/2025, 07:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 15:35Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2025, 12:31Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2025, 11:04Juntada de Petição de certidão
15/12/2025, 18:47Deliberado em sessão - julgado
15/12/2025, 18:12Comunicação eletrônica
23/11/2025, 13:19Incluído em pauta para 09/12/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
17/11/2025, 18:06Documentos
Acórdão
•18/12/2025, 11:04
Ato Ordinatório
•15/10/2025, 09:28
Ato Ordinatório
•06/10/2025, 15:55
Acórdão
•23/09/2025, 08:25
Despacho
•28/07/2025, 10:23
Despacho
•28/07/2025, 10:13
Despacho
•13/04/2025, 12:41
Despacho
•12/04/2025, 07:36
Ato Ordinatório
•08/04/2025, 10:22
Despacho
•05/12/2024, 14:06
Despacho
•25/11/2024, 15:07
Sentença
•02/08/2024, 18:33
Sentença
•29/07/2024, 17:31
Decisão
•16/04/2024, 10:10
Decisão
•15/04/2024, 12:48