0501432-34.2018.8.05.0201

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARIA EDUARDA CARVALHO SOUZA

Terceiro

ETEVALDO XAVIER DE SOUZA

Terceiro

MARCOS LAGES PINTO

Terceiro

ELBIA LUIZ DA CONCEICAO CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

IURI THOMY DULTRA RODRIGUES

OAB/BA 52961•Representa: PASSIVO

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR

OAB/BA 41184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

11/10/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

11/10/2025, 10:52

Expedição de Edital.

29/09/2025, 16:13

Expedição de Carta precatória.

29/09/2025, 16:13

Expedição de Edital.

29/09/2025, 16:13

Expedição de Carta precatória.

29/09/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:54

Baixa Definitiva

12/03/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:29

Juntada de informação

06/03/2025, 13:08

Juntada de termo de remessa

06/03/2025, 13:02

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 11:56

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

25/02/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:51

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 15:51

Acórdão

•12/09/2024, 17:55

Despacho

•02/08/2024, 18:04

Despacho

•02/08/2024, 16:12

Despacho

•10/07/2024, 17:34

Despacho

•10/07/2024, 17:29

Despacho

•12/06/2024, 17:33

Despacho

•12/06/2024, 16:24

Decisão

•10/06/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:42

Decisão

•21/05/2024, 15:14

Decisão

•02/05/2024, 18:59

Decisão

•02/05/2024, 11:10

Sentença

•25/01/2024, 11:04

Sentença

•15/12/2023, 15:35