0502475-15.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 36653•Representa: PASSIVO

FABIO CRISTIANO NOGUEIRA SILVA

OAB/BA 50831•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Wanderley Lucas Nogueira Neto em 21/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de Welington Maia Pereira em 21/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

24/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

10/03/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de Manifestação_0502475_15.2017.8.05.0080

05/11/2025, 11:25

Expedição de intimação.

04/11/2025, 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:52

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:32

Decisão

•04/11/2025, 17:27

Decisão

•30/10/2025, 15:00

Despacho

•09/07/2025, 11:50

Despacho

•02/04/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:00

Despacho

•03/02/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 18:43

Decisão

•17/01/2024, 16:22

Despacho

•14/11/2023, 17:50

Despacho

•14/11/2023, 13:04