0502340-32.2019.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

JOSE ARTUR BRITO MORAIS

OAB/BA 60669•Representa: PASSIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Janderson Caitano dos Santos da Fonseca em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de Ornaldo Almeida Silva em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de Ornaldo Almeida Silva em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de Janderson Caitano dos Santos da Fonseca em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de Janderson Caitano dos Santos da Fonseca em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de Janderson Caitano dos Santos da Fonseca em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:02

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:16

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 18:16

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 18:16

Decisão

•01/12/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:15

Despacho

•15/07/2025, 10:57

Decisão

•02/04/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:57

Decisão

•10/01/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:34

Decisão

•01/02/2024, 10:45