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0503591-53.2015.8.05.0039
Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 116.584,06
Orgao julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
ALPHAVILLE LITORAL NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-08
FABIO BERBERT MARQUES TAVARES DE SOUZA
CPF 798.***.***-63
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2023, 13:11Baixa Definitiva
18/12/2023, 13:11Juntada de certidão
17/12/2023, 08:51Decorrido prazo de FABIO BERBERT MARQUES TAVARES DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 01:17Juntada de Petição de recurso especial
15/12/2023, 19:03Publicado Ementa em 22/11/2023.
23/11/2023, 01:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023, 01:37Juntada de certidão
22/11/2023, 10:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023, 09:16Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023, 19:04Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023, 15:36Juntada de Petição de certidão
14/11/2023, 19:58Deliberado em sessão - julgado
14/11/2023, 19:39Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 00:39Incluído em pauta para 07/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/10/2023, 17:41Documentos
Acórdão
•20/11/2023, 15:36
Despacho
•04/10/2023, 09:37
Despacho
•03/10/2023, 19:15