0511294-38.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ADILSON DA SILVA LUCAS

Terceiro

ALBINO DE JESUS SOUZA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

SUZANE CARVALHO BRITO

OAB/BA 36348•Representa: PASSIVO

RENAN FREITAS MACEDO

OAB/BA 52839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Vladimir Barbosa Oliveira em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:57

Decorrido prazo de Gemerson de Jesus Santos em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:57

Decorrido prazo de Vladimir Barbosa Oliveira em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:52

Decorrido prazo de Gemerson de Jesus Santos em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:17

Decorrido prazo de Gemerson de Jesus Santos em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:16

Decorrido prazo de Vladimir Barbosa Oliveira em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:16

Publicado Despacho em 24/02/2023.

10/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de Vladimir Barbosa Oliveira em 21/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de Gemerson de Jesus Santos em 21/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

24/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:41

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 18:41

Decisão

•10/01/2024, 08:25

Decisão

•25/04/2023, 16:25

Decisão

•19/04/2023, 16:23

Despacho

•15/02/2023, 17:36

Despacho

•15/02/2023, 16:48

Decisão

•31/03/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 17:29

Despacho

•02/04/2021, 21:47

Despacho

•08/05/2018, 13:53

Decisão

•27/02/2018, 13:32