0516556-66.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JEANE OLIVEIRA DE JESUS NERI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA CONCEICAO em 21/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

24/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 20:49

Expedição de decisão.

23/03/2026, 17:30

Expedição de intimação.

23/03/2026, 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 16:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 27/08/2026 08:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

28/01/2026, 14:33

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:08

Juntada de certidão

19/12/2025, 15:03

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 17:30

Decisão

•05/03/2026, 16:28

Decisão

•30/10/2025, 17:26

Petição

•14/07/2025, 21:54

Despacho

•10/07/2025, 09:30

Despacho

•09/07/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 18:42

Decisão

•16/01/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:14