0537231-59.2018.8.05.0001

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 47.376,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-89

Autor

WALTER PEDRA DA ROCHA NETO

CPF 008.***.***-46

Reu

CURADORIA ESPECIAL DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR

OAB/BA 16925•Representa: PASSIVO

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA

OAB/BA 16929•Representa: PASSIVO

GABRIELLE MARQUES PINHEIRO

OAB/BA 48034•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/08/2020

31/08/2020, 16:42

Baixa Definitiva

31/08/2020, 16:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/08/2020, 16:42

Juntada de certidão

31/08/2020, 16:41

Decorrido prazo de WALTER PEDRA DA ROCHA NETO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 22:41

Publicado Ementa em 30/07/2020.

31/07/2020, 01:01

Conhecido o recurso de WALTER PEDRA DA ROCHA NETO - CPF: 008.143.124-46 (APELADO) e provido

30/07/2020, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 17:16

Conhecido o recurso de WALTER PEDRA DA ROCHA NETO - CPF: 008.143.124-46 (APELADO) e provido

29/07/2020, 15:14

Deliberado em sessão - julgado

28/07/2020, 19:29

Incluído em pauta para 28/07/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

16/07/2020, 20:18

Solicitado dia de julgamento

10/07/2020, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 09:50

Documentos

Acórdão

•29/07/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 14:22

Sentença

•11/02/2020, 10:32

Despacho

•07/11/2019, 09:51

Despacho

•24/07/2019, 13:49

Despacho

•19/07/2019, 13:31

Despacho

•10/06/2019, 13:01

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 08:36

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 15:04

Despacho

•04/02/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 09:08

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 10:19

Despacho

•27/09/2018, 09:17