0539867-66.2016.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

VALERIA BOTTECCHIA LYRA

CPF 019.***.***-13

Autor

FENIX NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-80

Reu

MARIA DAS GRACAS BERGAMIN AVELINO

CPF 788.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

EDNALDO AVELINO

CPF 478.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO

OAB/BA 22284•Representa: ATIVO

RUBENS DREWS MOREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Valeria Bottecchia Lyra Advogado: Alexandre Vasconelos Mello (OAB:BA22284-E) Executado: Fenix Negocios Imobiliarios Ltda Advogado: Rubens Drews Moreira (OAB:ES14094) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0539867-66.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2022, 16:10

Conclusos para despacho

03/10/2022, 13:31

Decorrido prazo de VALERIA BOTTECCHIA LYRA em 15/08/2022 23:59.

01/09/2022, 11:17

Decorrido prazo de FENIX NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/08/2022 23:59.

01/09/2022, 11:17

Publicado Despacho em 03/08/2022.

01/09/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de FENIX NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 04:32

Decorrido prazo de VALERIA BOTTECCHIA LYRA em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 10:48

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

01/06/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 16:40

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 11:52

Despacho

•06/05/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 21:17

Decisão

•05/12/2025, 13:28

Decisão

•25/11/2025, 15:04

Despacho

•05/08/2025, 17:47

Despacho

•05/08/2025, 09:34

Despacho

•12/05/2025, 17:17

Despacho

•12/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:51

Despacho

•17/09/2024, 15:44

Decisão

•06/09/2024, 17:50

Decisão

•01/08/2024, 18:23

Decisão

•29/07/2024, 09:24

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 08:38