8000163-46.2023.8.05.0251

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

JOAO CARLOS RUBENS BEZERRA

CPF 550.***.***-20

Autor

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK DE LIMA CARVALHO

OAB/PE 39562•Representa: ATIVO

FRANSMAR DE LIMA E SOUZA

OAB/GO 57789•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:37

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

08/05/2026, 19:15

Publicado Intimação em 27/04/2023.

08/05/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:15

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:43

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:43

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:43

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de FRANSMAR DE LIMA E SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de FRANSMAR DE LIMA E SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 10:49

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 10:49

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:44

Despacho

•14/05/2024, 10:11

Despacho

•06/05/2024, 10:17

Despacho

•04/04/2023, 23:40