8000238-22.2021.8.05.0036

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

JAQUISON MARINHO NEVES DE MATOS

CPF 438.***.***-20

Autor

IESC-INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CRUZ LTDA - ME

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA

OAB/BA 37642•Representa: ATIVO

RODRIGO RIBEIRO DE MOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA ANTUNES NEVES MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA FERNANDA MENDES MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA LUISA MAIA BASTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2026, 17:30

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:55

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 04:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:28

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO DE MOURA em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 03:47

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 28/08/2025 23:59.

26/01/2026, 23:37

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MENDES MARTINS em 21/08/2025 23:59.

25/01/2026, 17:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/01/2026, 13:01

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO DE MOURA em 21/08/2025 23:59.

22/01/2026, 13:01

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 14:28

Sentença

•04/08/2025, 16:59

Despacho

•02/08/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:00

Despacho

•26/05/2022, 19:03

Decisão

•13/12/2021, 17:46