8000369-07.2016.8.05.0251

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 22

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

VERONICA FERNANDES DE PAULO LIMA

CPF 564.***.***-20

Autor

CARMEN DA SILVA OLIVEIRA

CPF 898.***.***-72

Autor

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF 380.***.***-87

Autor

MARISA VIANA DA SILVA SOUZA

CPF 621.***.***-91

Autor

FRANCINEIDE LEONIZA DE ARAUJO SILVA

CPF 439.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 41327•Representa: ATIVO

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA

OAB/BA 21898•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 08:54

Baixa Definitiva

01/12/2025, 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDES DE PAULO LIMA em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 06:15

Decorrido prazo de CARMEN DA SILVA OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 06:15

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 06:15

Decorrido prazo de MARISA VIANA DA SILVA SOUZA em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 06:15

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LEONIZA DE ARAUJO SILVA em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 06:15

Publicado Ementa em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:21

Conhecido o recurso de VERONICA FERNANDES DE PAULO LIMA - CPF: 564.572.275-20 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 12:10

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 23:26

Despacho

•21/03/2025, 10:12

Sentença

•02/08/2024, 16:44

Despacho

•04/12/2023, 14:43

Despacho

•01/11/2023, 08:50

Despacho

•03/06/2019, 12:43

Despacho

•28/11/2017, 18:11

Despacho

•05/12/2016, 13:07