8000503-76.2019.8.05.0106

Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.017,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ

Partes do Processo

EDNEY REBOUCAS MORAES

CPF 933.***.***-72

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/BA 40513•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 15:53

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:59

Decorrido prazo de EDNEY REBOUCAS MORAES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:41

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:56

Declarada incompetência

13/03/2026, 10:41

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:37

Expedição de despacho.

10/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 06:45

Decorrido prazo de EDNEY REBOUCAS MORAES em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:22

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:56

Decisão

•13/03/2026, 10:41

Despacho

•03/09/2025, 11:22

Despacho

•03/09/2025, 11:22

Despacho

•02/08/2024, 22:00

Despacho

•21/11/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 21:26

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:59

Despacho

•16/05/2021, 17:03

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 14:42

Despacho

•05/02/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 17:51

Despacho

•06/05/2019, 11:14