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8000616-33.2024.8.05.0113
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 2.556,49
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ 14.***.***.0001-68
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
NAIANA ALMEIDA CARVALHO
OAB/BA 21101•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2025, 08:52Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 28/08/2024 23:59.
26/10/2024, 14:23Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/09/2024 23:59.
26/10/2024, 06:08Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 09/09/2024 23:59.
25/10/2024, 05:56Arquivado Definitivamente
24/10/2024, 10:28Baixa Definitiva
24/10/2024, 10:28Arquivado Definitivamente
24/10/2024, 10:27Publicado Sentença em 07/08/2024.
14/08/2024, 20:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
14/08/2024, 20:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Maria Helena Pereira Dos Santos Sousa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 8000616-33.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000616-33.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna
05/08/2024, 00:00Expedição de carta via ar digital.
02/08/2024, 22:35Ato ordinatório praticado
02/08/2024, 22:34Cominicação eletrônica
24/07/2024, 10:55Cominicação eletrônica
24/07/2024, 10:55Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024, 10:55Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•15/09/2025, 08:52
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 22:34
Sentença
•02/08/2024, 22:30
Sentença
•24/07/2024, 10:55
Sentença
•24/07/2024, 10:55
Decisão
•15/03/2024, 11:48
Decisão
•15/03/2024, 11:48
Despacho de citação por AR Digital
•25/01/2024, 08:54