8000628-08.2020.8.05.0139

Procedimento Comum CívelDevolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 909,99

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

Partes do Processo

MARIA JOSE RODRIGUES LEITE

CPF 405.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 21/08/2024.

25/08/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

25/08/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Jose Rodrigues Leite Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000628-08.2020.8.05.0139 Órgão Julgado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000628-08.2020.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari

05/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 15

02/08/2024, 19:06

Juntada de carta precatória

21/02/2024, 10:12

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:28

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:30

Juntada de certidão

16/03/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 11:42

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:20

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 19:06

Despacho

•12/04/2023, 18:28

Despacho

•10/03/2022, 11:42

Decisão

•07/09/2020, 11:37