8000620-03.2024.8.05.0200

Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.358,08

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Partes do Processo

MARIA LUIZA MEIRELES BASTOS CARDOSO

CPF 005.***.***-30

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA SILVA LINS

OAB/BA 66138•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de alegações finais

02/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2026, 13:22

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 20:11

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:00

Expedição de intimação.

22/01/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 14:29

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MEIRELES BASTOS CARDOSO em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MEIRELES BASTOS CARDOSO em 27/01/2025 23:59.

23/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MEIRELES BASTOS CARDOSO em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MEIRELES BASTOS CARDOSO em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MEIRELES BASTOS CARDOSO em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MEIRELES BASTOS CARDOSO em 10/02/2025 23:59.

23/10/2025, 08:07

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 15:00

Despacho

•19/01/2026, 13:30

Decisão

•05/11/2024, 09:14

Decisão

•01/08/2024, 18:20

Decisão

•01/08/2024, 16:23

Petição

•02/06/2024, 23:47

Despacho

•20/05/2024, 13:37

Despacho

•20/05/2024, 10:36