8000877-35.2024.8.05.0230

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.522,72

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

EUSTAQUIA DE SANTANA SENA

CPF 520.***.***-68

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR

OAB/BA 20855•Representa: ATIVO

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de EUSTAQUIA DE SANTANA SENA em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:21

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:20

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 10:05

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:50

Juntada de certidão

04/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:51

Declarada incompetência

01/07/2025, 14:51

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 20:22

Decisão

•13/05/2024, 18:35