8000874-22.2020.8.05.0036

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.735,00

Orgao julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

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Partes do Processo

VALDECI MONTEIRO DE FREITAS

CPF 002.***.***-21

Autor

JOSE LUCIO SOUSA FREITAS

CPF 120.***.***-73

Autor

ARNIVALDO JOSE DE FREITAS

CPF 289.***.***-53

Reu

FRANCISCO JOSE DE FREITAS

CPF 876.***.***-00

Reu

COSME MONTEIRO DA SILVA

CPF 913.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO GUAL TANUS

OAB/BA 786•Representa: ATIVO

GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA

OAB/BA 37642•Representa: PASSIVO

RENAN NEVES FERREIRA RIBEIRO

OAB/BA 63057•Representa: PASSIVO

RODRIGO RIBEIRO DE MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 15:53

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2026, 15:52

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de COSME MONTEIRO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ARNIVALDO JOSE DE FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE LUCIO SOUSA FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de VALDECI MONTEIRO DE FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 14:26

Conhecido o recurso de VALDECI MONTEIRO DE FREITAS - CPF: 002.624.835-21 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:36

Conhecido o recurso de VALDECI MONTEIRO DE FREITAS - CPF: 002.624.835-21 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 09:53

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 09:53

Sentença

•11/12/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 14:08

Despacho

•02/08/2024, 19:16

Despacho

•06/02/2024, 15:39

Decisão

•11/08/2020, 09:00