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8000940-91.2018.8.05.0223
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2018
Valor da Causa
R$ 311,94
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE
CNPJ 16.***.***.0001-69
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE
BENEDITA CONCEICAO CORREIA
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO
OAB/BA 36902•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/09/2025, 17:32Baixa Definitiva
12/09/2025, 17:32Juntada de certidão de trânsito em julgado
24/08/2025, 19:56Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025, 06:28Juntada de Petição de certidão
18/03/2025, 06:28Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025, 08:15Expedição de intimação.
25/02/2025, 14:27Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024, 16:01Decorrido prazo de BENEDITA CONCEIÇÃO CORREIA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 18:02Publicado Intimação em 07/08/2024.
18/08/2024, 20:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
18/08/2024, 20:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Benedita Conceição Correia Intimação: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, VIA DIÁRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000940-91.2018.8.05.0223 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000940-91.2018.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória
05/08/2024, 00:00Expedição de intimação.
02/08/2024, 18:36Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2024, 20:11Conclusos para despacho
11/09/2022, 16:01Documentos
Sentença
•30/07/2024, 20:11
Despacho
•21/07/2022, 18:29
Despacho
•29/01/2019, 11:40