8000998-27.2023.8.05.0027

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

Partes do Processo

GUILHERMINO MAGALHAES PRATES

CPF 157.***.***-04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

BOM JESUS DA LAPA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

CNPJ 14.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GERALDO DE MORAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BARBARA OLIVEIRA E MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

03/02/2026, 01:25

Expedição de intimação.

23/01/2026, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:14

Expedição de intimação.

06/10/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:36

Conclusos para despacho

22/07/2025, 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477064840

27/05/2025, 17:05

Expedição de intimação.

27/05/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477064840

27/05/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:05

Conclusos para despacho

04/04/2025, 07:50

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 09:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 15:00

Despacho

•27/05/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 07:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/03/2025, 11:40

Sentença

•05/12/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:37

Despacho

•01/08/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 13:04

Despacho

•12/06/2023, 18:05