8001125-96.2023.8.05.0048

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.080,73

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ 13.***.***.0001-94

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

AUREO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 044.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:58

Publicado Intimação em 06/08/2024.

17/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:42

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:42

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Aureo Ferreira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001125-96.2023.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

05/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2024, 14:06

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:16

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 15:52

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 14:06

Despacho

•11/01/2024, 14:53