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8001135-43.2023.8.05.0048
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2023
Valor da Causa
R$ 372,90
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
CNPJ 13.***.***.0001-94
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
ELIVAL COSTA DOS SANTOS
CPF 976.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
17/04/2026, 03:46Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
17/04/2026, 03:12Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
17/04/2026, 02:59Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
17/04/2026, 02:58Publicado Intimação em 06/08/2024.
17/04/2026, 02:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 02:21Arquivado Definitivamente
25/09/2024, 13:51Baixa Definitiva
25/09/2024, 13:51Juntada de certidão
25/09/2024, 13:51Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Elival Costa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001135-43.2023.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre
05/08/2024, 00:00Juntada de certidão
02/08/2024, 18:14Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2024, 14:11Conclusos para despacho
08/07/2024, 18:07Juntada de certidão
08/07/2024, 18:06Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024, 19:43Documentos
Sentença
•31/07/2024, 14:11
Despacho
•17/01/2024, 10:47