8001576-52.2024.8.05.0189

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.225,92

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA

Partes do Processo

JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 019.***.***-81

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

OSNIR ALVES CONCEICAO

OAB/BA 77776•Representa: ATIVO

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF 26296•Representa: PASSIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 31/03/2025 23:59.

24/02/2026, 02:51

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:31

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 18:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.

13/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 18:49

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 15:05

Baixa Definitiva

10/02/2026, 15:05

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:05

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 30/01/2026

10/02/2026, 15:00

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 11:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/01/2026, 09:12

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 13:26

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 09:12

Despacho

•08/09/2025, 06:08

Despacho

•08/09/2025, 06:08

Despacho

•11/05/2025, 09:50

Despacho

•22/02/2025, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 10:38

Petição

•28/01/2025, 10:38

Sentença

•06/12/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 20:31