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8001599-64.2024.8.05.0264
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 54.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
CNPJ 02.***.***.0001-06
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
CENTRAL NACIONAL UNIMED
UNIMED NACIONAL
UNIMED
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB/SP 273843•Representa: ATIVO
CECILIA LEMOS MACHADO
OAB/BA 28396•Representa: PASSIVO
GUILHERME GERMANO BREITENBACH
OAB/BA 34709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 15:02Baixa Definitiva
16/04/2026, 15:02Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/04/2026, 15:02Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 15:01Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 11:33Decorrido prazo de FIBRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CAIXAS DE AGUA LTDA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 01:40Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:02Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 17:18Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (REPRESENTANTE) e não-provido
13/03/2026, 08:51Juntada de Petição de certidão
13/03/2026, 08:29Deliberado em sessão - julgado
13/03/2026, 08:12Comunicação eletrônica
20/02/2026, 12:32Incluído em pauta para 04/03/2026 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
20/02/2026, 12:18Conclusos para julgamento
19/12/2025, 14:41Decorrido prazo de FIBRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CAIXAS DE AGUA LTDA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:02Documentos
Acórdão
•13/03/2026, 08:51
Despacho
•09/12/2025, 12:04
Despacho
•04/12/2025, 09:39
Ato Ordinatório
•12/11/2025, 07:54
Ato Ordinatório
•12/11/2025, 07:54
Decisão
•17/10/2025, 09:19
Decisão
•17/10/2025, 09:19
Decisão
•17/10/2025, 09:19
Ato Ordinatório
•19/09/2025, 11:54
Ato Ordinatório
•19/09/2025, 11:54
Decisão
•17/09/2025, 12:27
Decisão
•17/09/2025, 12:27
Decisão
•17/09/2025, 12:27
Sentença
•03/05/2025, 09:23
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 22:07