8002989-84.2023.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.850,02

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

VENILTO ROBERTO DA SILVA

CPF 166.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VENILTO ROBERTO DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 07:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.

16/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

08/10/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Venilto Roberto Da Silva Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338) Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Du PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002989-84.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/08/2024, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2024, 16:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

01/08/2024, 22:27

Decorrido prazo de VENILTO ROBERTO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

07/09/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 22:54

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de réplica

30/08/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 07:59

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 16:33

Decisão

•01/08/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 07:59

Decisão

•30/05/2023, 17:04