8003908-81.2018.8.05.0001

Recurso Inominado CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 18.077,20

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL REZENDE PEIXOTO

OAB/BA 45140•Representa: PASSIVO

RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO

OAB/BA 44794•Representa: PASSIVO

ITALO DELANI LOPEZ SILVA

OAB/BA 44716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/03/2021

11/03/2021, 14:27

Baixa Definitiva

11/03/2021, 14:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2021, 14:27

Decorrido prazo de IRLEIDE DE ALMEIDA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:14

Publicado Intimação em 15/02/2021.

16/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 02:15

Expedição de intimação.

12/02/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:46

Conhecido o recurso de IRLEIDE DE ALMEIDA - CPF: 347.221.225-04 (RECORRIDO) e provido

11/02/2021, 14:46

Deliberado em sessão - julgado

11/02/2021, 11:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/01/2021, 16:36

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

22/01/2021, 16:56

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

22/01/2021, 16:56

Solicitado dia de julgamento

09/01/2021, 16:40

Documentos

Acórdão

•11/02/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 08:05

Despacho

•05/05/2020, 17:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/04/2020, 17:10

Despacho

•14/04/2020, 17:10

Despacho

•18/03/2020, 10:34

Despacho

•06/12/2019, 06:47

Despacho

•21/10/2019, 10:07

Despacho

•15/10/2019, 10:04

Despacho

•13/09/2019, 13:14

Despacho

•11/09/2019, 11:05

Despacho

•12/08/2019, 11:53

Petição

•09/08/2019, 15:20

Despacho

•08/05/2019, 17:12

Sentença

•26/02/2019, 12:17