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8004564-10.2024.8.05.0201
Relaxamento de PrisãoPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Partes do Processo
MAURO BARBOSA BARROSO
CPF 051.***.***-86
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
GILMARA GOMES DE MELO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/11/2024, 08:27Baixa Definitiva
08/11/2024, 08:27Arquivado Definitivamente
07/11/2024, 14:18Decorrido prazo de MAURO BARBOSA BARROSO em 12/08/2024 23:59.
22/08/2024, 19:50Publicado Decisão em 07/08/2024.
19/08/2024, 04:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
19/08/2024, 04:15Juntada de Petição de CIENCIA
09/08/2024, 08:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mauro Barbosa Barroso Advogado: Gilmara Gomes De Melo (OAB:RN14533) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) n. 8004564-10.2024.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8004564-10.2024.8.05.0201 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: 1ª Dt Porto Seguro
05/08/2024, 00:00Expedição de decisão.
02/08/2024, 19:29Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024, 12:53Conclusos para decisão
30/07/2024, 15:20Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 09:11Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/07/2024, 09:11Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 19:06Expedição de despacho.
05/07/2024, 17:44Documentos
Decisão
•02/08/2024, 19:29
Decisão
•31/07/2024, 12:53
Despacho
•05/07/2024, 17:44
Despacho
•05/07/2024, 16:15