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8007882-44.2022.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS SOUZA em 10/02/2025 23:59.
31/03/2026, 09:55Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS SOUZA em 10/02/2025 23:59.
31/03/2026, 09:50Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
31/03/2026, 08:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 08:01Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 08:01Juntada de Petição de #Não preenchido#
18/03/2026, 12:02Expedição de intimação.
17/03/2026, 17:12Expedição de decisão.
17/03/2026, 17:12Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2026, 15:28Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 15/12/2026 08:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/01/2026, 11:45Decorrido prazo de JOAO AQUILES LIMA DE ARAUJO em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:21Conclusos para despacho
06/11/2025, 09:06Juntada de Petição de petição
26/10/2025, 10:05Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.
23/10/2025, 00:13Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 00:13Documentos
Decisão
•17/03/2026, 17:12
Decisão
•17/03/2026, 15:28
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 12:25
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 12:25
Ato Ordinatório
•20/10/2025, 15:21
Ato Ordinatório
•20/10/2025, 15:21
Decisão
•08/04/2025, 10:45
Decisão
•01/04/2025, 11:26
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 12:22
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 12:22
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 18:44
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 18:44
Decisão
•29/04/2024, 12:17
Ato Ordinatório
•02/04/2024, 10:28
Decisão
•26/01/2024, 16:27