8018708-12.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 40.391,33

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

MONICA SANTANA SILVA

CPF 905.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB/BA 49481•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:19

Baixa Definitiva

27/02/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão

13/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

12/11/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Monica Santana Silva Advogado: Bruno Schmidt Rocha (OAB:BA49481) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Qu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8018708-12.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 18:57

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 18:22

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 23:30

Decorrido prazo de MONICA SANTANA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

11/05/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:50

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:43

Sentença

•05/03/2024, 15:23

Sentença

•05/03/2024, 15:23

Sentença

•05/03/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/11/2023, 16:14

Acórdão

•16/09/2023, 08:51

Despacho

•25/08/2023, 15:37

Despacho

•05/07/2023, 07:43

Decisão

•21/06/2023, 09:02