8027502-17.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JILSON NUNES MIRANDA

CPF 464.***.***-82

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:12

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:12

Expedição de intimação.

13/11/2024, 13:12

Juntada de certidão

13/11/2024, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 08:25

Decorrido prazo de JILSON NUNES MIRANDA em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 23:44

Publicado Sentença em 07/08/2024.

08/08/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

08/08/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jilson Nunes Miranda Advogado: Fernanda De Oliveira Silva (OAB:BA59364) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8027502-17.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

03/08/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 18:24

Cominicação eletrônica

02/08/2024, 18:24

Julgado improcedente o pedido

02/08/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 11:41

Juntada de certidão

01/08/2024, 11:40

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 18:24

Sentença

•02/08/2024, 18:24

Sentença

•02/08/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 07:50

Outros documentos

•29/02/2024, 16:55

Outros documentos

•29/02/2024, 16:55