8028972-54.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 435,70

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 08:48

Baixa Definitiva

10/04/2024, 08:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS MORAIS JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de GIOMARA MACHADO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 11/03/2024.

09/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:39

Recurso Extraordinário não admitido

06/03/2024, 19:37

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:38

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 19:37

Decisão

•14/12/2023, 05:56

Decisão

•14/12/2023, 05:56

Decisão

•14/12/2023, 05:56

Acórdão

•10/10/2023, 18:13

Sentença

•13/02/2023, 21:25

Sentença

•11/01/2023, 08:11

Sentença

•19/12/2022, 18:03

Despacho

•11/03/2022, 08:38