8030717-74.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 16.389,32

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

NAYARA LOPES MATIOLI

CPF 013.***.***-04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIA LISBOA FERNANDES

OAB/BA 40023•Representa: ATIVO

LIDIA LISBOA FERNANDES

OAB/BA 40023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/03/2022

04/03/2022, 20:46

Baixa Definitiva

04/03/2022, 20:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2022, 20:46

Decorrido prazo de NAYARA LOPES MATIOLI em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:26

Publicado Intimação em 12/01/2022.

13/01/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 19:46

Expedição de intimação.

10/01/2022, 19:46

Conhecido o recurso de NAYARA LOPES MATIOLI - CPF: 013.803.275-04 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

16/12/2021, 10:41

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2021, 15:51

Incluído em pauta para 15/12/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

26/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:20

Documentos

Acórdão

•16/12/2021, 10:41

Acórdão

•13/10/2021, 17:48

Acórdão

•29/07/2021, 09:10

Despacho

•04/06/2021, 15:55

Despacho

•11/05/2021, 15:40

Despacho

•26/03/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 15:57

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 14:09

Sentença

•04/11/2019, 17:10

Documento de Comprovação

•31/10/2019, 11:59

Documento de Comprovação

•06/08/2019, 16:49

Documento de Comprovação

•06/08/2019, 16:49