8036849-11.2023.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS

CPF 934.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO

OAB/BA 15507•Representa: ATIVO

JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO

OAB/BA 48682•Representa: ATIVO

VIVIAN ALMEIDA DE MOURA

OAB/BA 74103•Representa: ATIVO

VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA

OAB/BA 41572•Representa: ATIVO

LENON SILVA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LENON SILVA RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:48

Decorrido prazo de JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS em 12/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:48

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 10:37

Baixa Definitiva

20/08/2024, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

18/08/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Julio Calmon De Passos Ramos Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Advogado: Juliana Augusta Dos Santos Melo (OAB:BA48682) Advogado: Vanessa Viterbo Barreiros Pereira (OAB:BA41572) Terceiro Interessado: Ministério Público Do E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8036849-11.2023.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE _

03/08/2024, 09:20

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 19:49

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

02/08/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO MP

03/07/2024, 19:38

Publicado Despacho em 07/06/2024.

23/06/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

23/06/2024, 17:03

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:49

Sentença

•02/08/2024, 16:37

Despacho

•05/06/2024, 10:08

Despacho

•05/06/2024, 09:28

Despacho

•09/05/2024, 17:51

Despacho

•09/05/2024, 17:43

Decisão

•02/05/2024, 12:23

Despacho

•10/04/2024, 10:15

Despacho

•08/04/2024, 20:52

Despacho

•05/03/2024, 15:54

Despacho

•04/03/2024, 19:44

Despacho

•09/08/2023, 11:47

Despacho

•19/07/2023, 17:28

Despacho

•19/04/2023, 10:14

Despacho

•03/04/2023, 14:22