8038952-54.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.850,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA

CPF 777.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 05:41

Baixa Definitiva

26/03/2025, 05:41

Juntada de certidão

26/03/2025, 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:48

Publicado Sentença em 07/08/2024.

08/08/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

08/08/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Carlos Paim Da Silva Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: 8038952-54.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8038952-54.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.

05/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/08/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 18:06

Extinto o processo por desistência

02/08/2024, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

10/07/2024, 19:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:28

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 18:06

Sentença

•02/08/2024, 18:06

Sentença

•02/08/2024, 18:06