8048407-46.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.615.174,80

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

LEILIANE DE SOUZA SANTOS

CPF 047.***.***-22

Autor

ANA CLARA DE SOUZA SANTOS

CPF 069.***.***-61

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido

26/03/2026, 14:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido

26/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 16:09

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2026, 15:42

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 17:22

Incluído em pauta para 18/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 16:44

Solicitado dia de julgamento

11/02/2026, 10:32

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de AI 8048407_46.2024.8.05.0000 reitera parecer anter

30/10/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/10/2025, 09:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/10/2025, 17:29

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2025, 12:26

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 14:16

Despacho

•06/10/2025, 17:30

Despacho

•06/10/2025, 17:29

Despacho

•05/06/2025, 15:17

Despacho

•05/06/2025, 14:58

Decisão

•13/02/2025, 16:57

Decisão

•13/02/2025, 14:17

Despacho

•16/01/2025, 10:30

Despacho

•16/01/2025, 10:19

Decisão

•02/08/2024, 18:18

Decisão

•02/08/2024, 18:14