8063528-14.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RENATA LUCILA SILVA OLIVEIRA

CPF 928.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de RENATA LUCILA SILVA OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 10:05

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:11

Juntada de Petição de ofício rpv

06/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

05/02/2026, 14:57

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:57

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 15:53

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:21

Expedição de despacho.

18/12/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 07:55

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:13

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 15:53

Sentença

•30/01/2026, 15:53

Sentença

•30/01/2026, 15:53

Despacho

•18/12/2025, 10:19

Despacho

•12/12/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 17:31

Sentença

•02/08/2024, 18:07

Sentença

•02/08/2024, 18:07

Sentença

•02/08/2024, 18:07

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 00:19

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 00:19