8069602-84.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANGELINA NERES SIMOES

CPF 647.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:30

Decorrido prazo de ANGELINA NERES SIMOES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:49

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 12:44

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 12:44

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

23/01/2026, 09:00

Comunicação eletrônica

23/01/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:00

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.

07/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:36

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2025, 11:59

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 10:00

Sentença

•16/01/2026, 10:00

Sentença

•16/01/2026, 10:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/05/2025, 13:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/05/2025, 13:40

Petição

•20/05/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2024, 14:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2024, 14:56

Sentença

•02/08/2024, 18:09

Sentença

•02/08/2024, 18:09

Sentença

•02/08/2024, 18:09

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 19:39