8088587-04.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.275,11

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RODRIGO MARINHO DE CARVALHO

CPF 859.***.***-21

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA

OAB/BA 49602•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO DE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO DE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO DE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:16

Publicado Sentença em 12/02/2025.

02/03/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

02/03/2026, 19:43

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO DE CARVALHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO DE CARVALHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:29

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO DE CARVALHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:34

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:53

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:40

Baixa Definitiva

16/12/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:40

Juntada de certidão

16/12/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:14

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 09:40

Despacho

•15/12/2025, 15:14

Sentença

•20/10/2025, 12:21

Sentença

•20/10/2025, 12:21

Sentença

•20/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2025, 19:34

Sentença

•10/02/2025, 09:06

Sentença

•10/02/2025, 09:05

Sentença

•03/02/2025, 09:55

Sentença

•01/08/2024, 18:20

Sentença

•01/08/2024, 18:20

Sentença

•01/08/2024, 18:20

Réplica

•15/07/2024, 11:37

Outros documentos

•15/07/2024, 11:37