8118440-92.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.649,46

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SOELIA DANTAS FONTES

CPF 193.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOELIA DANTAS FONTES em 26/09/2023 23:59.

25/04/2026, 23:59

Publicado Despacho em 11/09/2023.

25/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 21:21

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

31/08/2024, 18:43

Baixa Definitiva

31/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 18:43

Decorrido prazo de SOELIA DANTAS FONTES em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 23:45

Publicado Sentença em 07/08/2024.

19/08/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

19/08/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Soelia Dantas Fontes Advogado: Jair Fontes De Mello (OAB:BA53655) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8118440-92.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 18:08

Sentença

•02/08/2024, 18:08

Sentença

•02/08/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 17:11

Decisão

•20/09/2023, 15:37

Decisão

•20/09/2023, 15:37

Despacho

•13/09/2023, 14:00

Despacho

•05/09/2023, 15:02

Despacho

•05/09/2023, 15:02

Despacho

•05/09/2023, 15:02