8155046-56.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 764,42

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GEOVANA SANTANA DE JESUS

CPF 677.***.***-15

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GEOVANA SANTANA DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:51

Publicado Despacho em 25/11/2024.

05/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:28

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:29

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:29

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 08:08

Cominicação eletrônica

21/11/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:08

Conclusos para decisão

15/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:59

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Sentença

•11/07/2024, 15:07

Sentença

•11/07/2024, 15:07

Sentença

•11/07/2024, 15:07

Sentença

•11/07/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/11/2023, 08:36

Sentença

•01/08/2023, 16:42

Sentença

•01/08/2023, 16:42

Sentença

•01/08/2023, 16:42

Sentença

•01/08/2023, 16:42

Decisão

•20/10/2022, 15:46