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8176479-82.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 23.788,04
Orgao julgador
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
EREMITA BAHIA GOMES
CPF 244.***.***-15
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
BANCO BMG
BMG
Advogados / Representantes
JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA
OAB/BA 67713•Representa: ATIVO
RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES
OAB/BA 71298•Representa: ATIVO
RAFAEL DUTRA DACROCE
OAB/SC 44558•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2025, 20:55Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 13:57Decorrido prazo de EREMITA BAHIA GOMES em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025, 14:00Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:59Publicado Despacho em 03/04/2025.
27/04/2025, 03:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
27/04/2025, 03:50Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20/TJBA
29/03/2025, 06:37Conclusos para decisão
19/11/2024, 11:55Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2024 23:59.
22/08/2024, 19:48Decorrido prazo de EREMITA BAHIA GOMES em 14/08/2024 23:59.
22/08/2024, 19:48Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
18/08/2024, 22:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
18/08/2024, 22:44Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 14:44Juntada de Petição de petição
08/08/2024, 16:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Eremita Bahia Gomes Advogado: Juliana Alves Cardoso Da Silva (OAB:BA67713) Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Goncalves (OAB:BA71298) Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Ato Ordina PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8176479-82.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
05/08/2024, 00:00Documentos
Despacho
•01/04/2025, 11:59
Despacho
•29/03/2025, 06:37
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 20:57
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 13:45
Decisão
•26/02/2024, 11:31
Decisão
•23/02/2024, 17:45