0519070-69.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 31.593,50

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

JORGE ALMEIDA DE LIMA

CPF 072.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625•Representa: ATIVO

JAMILE AIANE VELOSO CRUZ

OAB/BA 28314•Representa: PASSIVO

RICARDO MENEZES DE MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:38

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

03/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1149424/2025

25/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1149424/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/11/2025

17/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504100433. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2025, 13:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:20

•20/10/2025, 13:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 13:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 13:48

Sentença

•20/10/2025, 13:47