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8000989-15.2023.8.05.9000
Habeas Corpus CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Partes do Processo
NILZENI FREIRE NEVES
CPF 044.***.***-74
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
HIAGO SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 59933•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/09/2024, 17:50Juntada de certidão
05/09/2024, 17:48Juntada de intimação
05/09/2024, 17:41Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:47Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE ITANHÉM, VARA CRIMINAL em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:41Decorrido prazo de NILZENI FREIRE NEVES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:41Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 15:47Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024, 09:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 09:42Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024, 09:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 09:42Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito De Itanhém, Vara Criminal Impetrado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: HABEAS CORPUS. REMÉDIO CONSTITUCIONAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO. ART. 21, DO DECRETO LEI 3.688/41. PEDIDO DE TRANCAMENTO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000989-15.2023.8.05.9000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Turmas Recursais Paciente: Nilzeni Freire Neves Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933-A)
06/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito De Itanhém, Vara Criminal Impetrado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: HABEAS CORPUS. REMÉDIO CONSTITUCIONAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO. ART. 21, DO DECRETO LEI 3.688/41. PEDIDO DE TRANCAMENTO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000989-15.2023.8.05.9000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Turmas Recursais Paciente: Nilzeni Freire Neves Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933-A)
06/08/2024, 00:00Expedição de Certidão.
04/08/2024, 18:52Expedição de Outros documentos.
04/08/2024, 18:52Documentos
Acórdão
•01/08/2024, 10:13
Decisão
•31/10/2023, 14:24