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8002027-39.2018.8.05.0108
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
NIVALDINA MIRANDA DE NOVAES
CPF 003.***.***-80
Advogados / Representantes
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
RAFAEL MARTINEZ VEIGA
OAB/BA 24637•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
DARLAN PIRES SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024, 10:21Baixa Definitiva
03/09/2024, 10:21Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/09/2024, 10:21Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:21Decorrido prazo de NIVALDINA MIRANDA DE NOVAES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:21Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024, 06:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 06:33Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024, 06:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 06:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024, 16:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024, 16:03Provimento por decisão monocrática
08/08/2024, 16:03Conclusos para decisão
08/08/2024, 11:32Recebidos os autos
05/08/2024, 08:42Conclusos para julgamento
05/08/2024, 08:42Documentos
Decisão
•08/08/2024, 16:03
Decisão
•08/08/2024, 16:03
Decisão
•08/08/2024, 16:03
Despacho
•17/04/2024, 11:31
Ato Ordinatório
•22/02/2022, 13:44
Despacho
•23/09/2021, 12:29
Ato Ordinatório
•14/05/2021, 10:04
Ato Ordinatório
•26/03/2021, 17:57
Ato Ordinatório
•24/03/2021, 20:53
Outros documentos
•06/10/2020, 16:19
Despacho
•18/09/2020, 10:42
Ato Ordinatório
•26/12/2018, 10:46
Despacho
•27/11/2018, 09:11